De maneira alguma sou contra o pagamento de impostos, mas sim contra o abuso de ter que pagar impostos crescentes ano após ano, sem que os inúmeros benefícios que, hipoteticamente, também deveríamos estar recebendo, fossem igualmente ampliados e/ou melhorados.
A realidade do que acontece hoje em dia, indica exatamente o oposto.
No dia 2 de junho último, José Serra, Governador de São Paulo, esteve presente na virada do placar eletrônico chamado “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, que atingindo um marco altamente significativo, estava instalado em lugar privilegiado da nossa cidade.
Vocês sabem o que significa a montanha de dinheiro que coletivamente já pagamos em apenas cinco meses do ano 2010? O total agora já ultrapassa o astronômico montante de R$ 500 bilhões em tributos de todas as espécies pagos pelo povo brasileiro e nem chegamos ainda a metade do ano.
Muito pouco deste dinheiro foi para a educação de nosso povo, muito pouco foi para a melhoria da saúde dessa mesma população menos favorecida (SUS etc), pouquíssimo foi para a ampliação das estradas nacionais e ruas municipais esburacadas e sem manutenção adequada, para os ajustes atrasados da aposentadoria e benefícios do INSS dos velhinhos indefesos e doentes, não falando da falta de segurança em todo o território nacional. Vou parar por aqui, pois a lista é imensa.
Observem o absurdo do que está acontecendo sem que a sociedade civil se organize e peça “mudanças já” como no passado soube tão bem pedir “impeachment já”!
Ao mesmo tempo em que ocorre a gradual perda do poder aquisitivo da nossa moeda e da tributação que incide sobre tudo que ganhamos e fazemos, as pensões e aposentadorias da maioria da população diminuem cada vez mais! Apenas aqueles que recebem um salário mínimo são contemplados com reajustes melhores pelo atual Governo.
Os responsáveis pela deterioração constante do valor aquisitivo dos cidadãos mais ricos, dos remediados e dos pobres, são os elevadíssimos impostos, contribuições, taxas, multas e outras maneiras de nos achacar, tanto Municipais, Estaduais como Federais que pagamos, 365 dias por ano, alguns perceptíveis, outros convenientemente ocultos.
E o quanto desse dinheirão arrecadado serve apenas para pagar as inchadas engrenagens burocráticas do país?
A resposta a esta indagação assustaria qualquer cidadão mais consciente e observador.
Desde o começo do Governo Lula, em 2003 os gastos com funcionalismo público dobrou de valor, ou seja, de R$ 75 bilhões passou para 151 bilhões anuais! E o quanto ganharam a mais os pensionistas e aposentados da iniciativa privada com renda acima de um salário mínimo?
Pergunto qual a serventia do “Impostômetro” se nossos líderes civis, políticos e governantes não se indignam suficientemente para finalmente proporem alterações radicais para este insustentável status quo. Conheço a resposta: interesses corporativos que seriam atingidos e falta de interesse autêntico pelo aumento do nível educacional, financeiro e de saúde física e mental da população como um todo.
Por outro lado fico imensamente feliz em ver amplamente divulgado em todas as mídias pelo Governo Federal que mais da metade da população brasileira agora já pode ser considerada como pertencente à classe média, porém constantemente indago a mim mesmo se ganhar R$ 1.200 mensalmente ( montante que representa atualmente o ganho mínimo para poder ter o privilégio de estar incluída de fato na classe “C”) é suficiente para equilibrar o orçamento mensal familiar.
Será que os atuais R$ 1.200 mensais representam uma melhora na qualidade de vida de uma família ou é apenas um valor referencial e simbólico, sem qualquer significado maior e que, de fato não contempla nem o fator inflacionário, nem a soma dos enormes tributos ocultos que pagamos ao adquirir o pão, o leite, o feijão, a luz, o transporte e outras despesas do dia a dia.
O IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entidade que de longa data brada aos quatro ventos que estamos sendo esmagados pelos tributos de todos os tipos e formatos, acaba de revelar (Folha de S.Paulo de 20/5/2010) que coletivamente precisamos agora trabalhar 148 dias, para pagarmos nossos impostos! São cinco meses inteirinhos de nossos ganhos que vão parar nos cofres públicos, minha gente!
Segundo o mesmo IBPT e, por favor, não tenham devido minhas revelações, um AVC ao interpretar os seguintes dados coletados por mim em diversas outras fontes:
Para a média de ganhos de nossa população como um todo (incluindo, portanto todas as classes sócio-econômicas), o percentual de tributos pagos por cada cidadão individualmente seria de 40,54% sobre seus ganhos. Este percentual calculada para o cidadão da classe “C” acima citado e cuja renda é R$ 1.200 mensais, seria o astronômico montante de R$ 486,48 por mês e que totalizariam R$ 5.837,76 anualizados!
Para mim, inexpressivo cidadão indignado, mas ainda possuindo consciência e sensibilidade, estas cifras são absolutamente inaceitáveis, mesmo que fossem um pouco exageradas!
Apenas para efeito de comparação cito o sr. Marcio Pochmann, cidadão há pouco nomeado pelo atual Governo para ser o Presidente do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e que, em 16/5/2008 (há dois anos) já plenamente atuante naquele organismo governamental, divulgou através da Folha de S.Paulo que os 10% mais pobres da população brasileira pagavam de tributos R$49,80 mensais ou seja R$ 597,60 anualizados.
Quero destacar que estes dados são de dois anos atrás. Em qual das cifras podemos confiar; nos R$ 486,48 de 2010, nos R$597,60 de 2008 ou em nenhuma das duas?
Em governos que gastam milhões em publicidade em relação aos seus próprios feitos, divulgando-os aos quatro ventos, dá para confiar?
Na qualidade de planejador financeiro não consigo imaginar que quando 85% da população brasileira não tem qualquer reserva financeira de emergência e a soma das classes sócio econômicas C,D e E representam 84,37% da nossa população, (dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, de Dezembro 2009, para 6 das principais metrópoles do Brasil) que eles tenham poder aquisitivo suficiente para adquirir automóveis, casas populares , eletrodomésticos viagens etc.
Para mim é evidente que algumas das pesquisas acima mencionadas não são corretas ou então essas classes populares emitam o milagre de Jesus da multiplicação dos pães ou... esqueceram de mencionar receitas e ganhos quando são indagadas pelos pesquisadores do IPEA, IBGE ou FGV.
Vamos agora analisar o pagamento de tributos pelos brasileiros em relação ao PIB do país. Em 1994/1995, com o advento do Plano Real este era de aproximadamente 28%. Em 1990 com o Plano Collor já era aproximadamente 30% do PIB e no Governo Fernando Henrique, em 1997 havia diminuído para aproximadamente 29% do PIB. No início do Governo Lula já passava novamente de 32% do PIB. Agora há poucos dias foi publicada a cifra oficial do Brasil para o ano de 2009 onde finalmente alcançamos o recorde de 34,28% do PIB, ( considerando-se também que no ano de 2009 o IBGE havia ajustado este índice oficial para baixa ao refazer seus próprios cálculos...)
Observando os dados acima, verificamos que partimos no Plano Real em 1994 com 28% do PIB e agora estamos alcançando os 34,28% do PIB. Um injustificado aumento acima de índices que já eram muito elevados.
Seria possível concluir ao considerar-se 34,28% em relação ao PIB, que a soma dos tributos que pagamos são apenas meros percentuais desprovidos de importância?
Definitivamente minha resposta é NÃO! Os tributos apontam constantemente seu viés para cima!
Países como Dinamarca, Suécia, França, Alemanha, Espanha e Reino Unido têm um percentual de tributos maior que o nosso, porém oferecem saúde, educação, bem estar na velhice e segurança para seus cidadãos bem mais efetiva que aqui entre nós.
Não querendo me aprofundar ainda mais na questão (e vontade não me falta), e considerando que pessoas bem informadas igualmente o sabem, aqueles mesmos benefícios e serviços citados antes e solenemente embutidos na nossa Constituição, também são sagrados e observados naqueles países.
E quais são as conseqüências desta distorção em nosso próprio país? Infelizmente temos de procurar um apimentado plano de seguro saúde privado, uma educação mais completa para nossos filhos em escolas particulares, um plano de aposentadoria complementar que sacrifica nosso bem estar presente e, além disso, uma pseudo-segurança fora das esferas oficiais, mas que geralmente continua sendo precária e parcial.
Infelizmente, aqueles que não têm capacidade financeira suficiente para suportar este surrealista duplo pagamento (através dos tributos e novamente por fora) e que representam a absoluta maioria dos 190 milhões de brasileiros, sabem muito bem quais são os dissabores e sacrifícios pelos quais passam durante todas as suas vidas.
Que seria viável pagar menos tributos em nosso país não tenho dúvida, pois em países mais adiantados como Canadá, Austrália, Estados Unidos e Japão o quociente PIB/tributos oscila entre 33,3% e 27,9%!
Mesmo em países em desenvolvimento semelhantes ao nosso como Argentina o quociente é 24,5% , México, 24,5% e Índia, 18,8%.
Entretanto, sabendo como funcionam as coisas em nosso país, sei que uma simples reforma tributária como há anos vem sendo aventada, abrangendo toda a estrutura fiscal dos Municípios, Estados e Federação, não terá a mínima possibilidade de sucesso, pois certamente iremos trocar seis por meia dúzia e a totalidade dos tributos não irá baixar como deveria acontecer com a atual e pesadíssima máquina governamental que coletivamente temos de sustentar.
Acredito sim, que um belo dia e que ainda não chegou, teremos que decidir e ter a suprema coragem em desmontar até 50% dessa imensa maquina burocrática, tanto do poder Executivo, como do Legislativo e Judiciário, para podermos avançar e progredir e, de fato nos orgulhar como sendo país plenamente desenvolvido e nos sentirmos cidadãos satisfeitos e orgulhosos.
Talento e qualidades temos muitos. Falta apenas a coragem para implantar as tão faladas e nunca efetuadas mudanças e transformações.
A meu ver essa revolução ética, moral, fiscal e administrativo que vamos precisar efetuar é totalmente viável nessa incrível idade da tecnologia e da informação, concomitantemente com o advento, desenvolvimento e avanços da Internet.
Nós cidadãos pessoas físicas e jurídicas há algum tempo já somos de fato responsáveis pelo envio de todas as informações e recursos financeiros diretamente para os organismos governamentais responsáveis.
Hoje em dia eles recebem nossos tributos sentados confortavelmente em suas poltronas, precisam apenas mexendo a mão no mouse para encontrar nossos nomes, atividade e demais informações.
Na tela verificam que os nossos impostos já se encontram disponíveis. Pior, quando não estão satisfeitos, nos mandam eletronicamente uma intimação e aí então precisamos provar que somos inocentes...
Louis Frankenberg,CFP® S.Paulo 01/07/2010
Planejador financeiro independente e também diretor da ANEFAC e sócio do site financeiro WWW.financenter.com.br.
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A audiência está aumentando a cada dia que passa. Obrigado amigos!
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